Em primeiro lugar, deve-se lembrar que o controle de aluguel não se aplica a todos os contratos de aluguel parisienses. Refere-se apenas aos contratos de arrendamento celebrados ou expressamente renovados após 1 de agosto de 2015. Se o contrato de arrendamento tiver sido celebrado antes desta data, o inquilino não pode recorrer ao mecanismo para exigir a redução da renda. Em outras palavras, a maioria dos inquilinos parisienses terá que esperar antes de começar. Além disso, nem todas as rendas sujeitas ao sistema estão condenadas a cair. Com efeito, se o locador não ultrapassar a renda de referência acrescida de 20% aplicável ao seu imóvel, o inquilino não poderá obter a redução.

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Em Lille, o quadro entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2017. Os arrendamentos assinados após esta data estarão, portanto, sujeitos às regras do sistema. Caso o arrendamento proposto não cumpra o padrão contratual imposto por lei no que diz respeito ao enquadramento das rendas (falta de informação, aumento da renda), o prospetivo inquilino pode denunciá-lo e recusar-se a assiná-lo na ausência de modificações, sob pena de risco. de perder o alojamento. Se assinar um contrato de arrendamento que não apresente as rendas de referência utilizadas pelo controlo de rendas , ” o arrendatário poderá, no prazo de um mês a contar da entrada em vigor do contrato de arrendamento, notificar por correio registado com aviso de recepção o proprietário para que leve esta informação ao arrendamento ”, indica a associação de consumidores CLCV no seu site .