Uma casa para alugar perto da cidade – qual área de Varsóvia vale a pena escolher? Cada vez mais pessoas investem em alguns ou mesmo dezenas de casas para alugar e decidem abrir um negócio relacionado com o aluguel de imóveis. Isto confere-lhes uma série de benefícios relacionados com a otimização fiscal, mas impede-os de utilizarem a possibilidade de celebrar um contrato de aluguel ocasional. No entanto, essa pessoa pode tirar proveito do aluguel institucional, que protege melhor os direitos do proprietário do que as disposições decorrentes diretamente da Lei sobre a Proteção dos Direitos dos Inquilinos. Vejamos o que é o aluguel institucional, a quem protege e como celebrar um contrato de aluguel institucional. Aluguel institucional é um direito que está disponível para os proprietários de casas para alugar que dirigem um negócio na área de aluguel de imóveis residenciais. No entanto, a possibilidade de recorrer ao aluguel institucional aplica-se apenas a imóveis residenciais, o que significa que no caso de aluguel de um local de serviço, comercial ou outro, o empresário não pode recorrer a esta solução.

O objetivo da introdução desta solução legal é igualar os direitos das partes que celebram um contrato de aluguel. As disposições da Lei sobre a proteção dos direitos dos inquilinos, que se aplicam quando um contrato de locação comum é celebrado, oferecem muita proteção aos inquilinos, com proteção desproporcionalmente pequena dos interesses do proprietário. A introdução do contrato de aluguel ocasional, que pode ser utilizado por pessoas que arrendam casas a particulares, e do contrato de aluguel institucional, que pode ser utilizado por empresários, resultou no nivelamento de diferenças gritantes entre as partes e deu aos proprietários de casas o direito de provocar o despejo do inquilino problemático mais rapidamente.

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Judice & Araujo Leblon – Imóveis de Luxo RJ
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